Podem candidatar-se os que possuírem os seguintes critérios gerais de acesso:
a) Os titulares do grau de mestrado em Química, Química Aplicada, Bioquímica, Ciências Farmacêuticas, Ciências Físico-Químicas e Engenharia Química (ou em áreas afins) ou equivalente legal;
b) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um primeiro ciclo de estudos em Química, Química Aplicada, Bioquímica, Farmácia, Ciências Físico-Químicas e Engenharia Química (os mesmos de cima), ou em áreas afins e organizado de acordo com os princípios de Bolonha por um Estado aderente a este processo;
c) Os titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Escola de Ciências como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado em Química, Química Aplicada, Bioquímica, Farmácia, Ciências Físico-Químicas e Engenharia Química (os mesmos de cima), ou em áreas afins;
d) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido pelo Conselho Científico da Escola de Ciências como atestando capacidade de realização deste ciclo de estudos.