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Pretende-se, nas circunstâncias atuais relacionadas com o surto da COVID-19, ir disponibilizando neste site informação atualizada sobre a situação na Universidade do Minho, bem como sobre as medidas que estão a ser tomadas na Escola de Ciências.​


Despachos, Circulares,​ Notas Informativas e Comunicados

Despacho RT - ​29/2021 de 25 de março
Avaliação presencial das aprendizagens e acesso à época especial de 2020/21, no contexto da COVID-19.

Despacho RT - ​24/2021 de 9 de março
Determina as condições excecionais e temporárias para candidaturas a 2º e 3º Ciclos, ao abrigo da Lei 38/2020, de 18 de agosto – 1.º semestre de 2021/22.


Despacho RT - ​22/2021 de 5 de março
Determina a p
rorrogação excecional do prazo para requerimento de provas de mestrado e de doutoramento - ano de 2021.

Despacho RT - ​08/2021 de 21 de janeiro
Determina o f
uncionamento excecional das atividades na UMinho no contexto pandémico da COVID-19.

Despacho RT - ​06/2021 de 19 de janeiro
Determina a prorrogação do prazo para entrega de teses, dissertações trabalhos de projeto e relatórios de estágio, ao abrigo da Lei do Orçamento de Estado.

Despacho RT - ​105/2020 de 28 de dezembro
Determina as condições de excecionalidade das atividades de avaliação das aprendizagens e provas públicas 2020/2021 - Aditamento.

Despacho RT - ​90/2020 de 10 de novembro
Determina as condições de excecionalidade das atividades de avaliação das aprendizagens e provas públicas 2020/2021.

Despacho RT - ​87/2020 de 4 de novembro
Determina orientações para a organização das atividades da Universidade.

Despacho RT - ​71/2020 de 11 de setembro
Determina orientações para candidaturas a 2º e 3º ciclos ao abrigo da Lei 38/2020, de 18 de agosto.

Despacho RT - ​69/2020 de 3 de setembro
Época especial de exames de 2019/20 - estudantes em grupos vulneráveis ou de risco.

Despacho RT-56/2020 de 25 de junho​​​​​​​

Determina orientações relativas ao Planeamento do ano letivo de 2020/2021

Despacho RT - ​53/2020 de 18 de junho
Orientações e procedimentos a observar em matéria de teletrabalho e organização de trabalho.

Despacho RT - ​52/2020 de 15 de junho
Reavalia as medidas excecionais e temporárias aprovadas por despacho reitoral em resposta à pandemia da COVID-19.

Orientações e medidas a adotar nas unidades orgânicas, culturais, diferenciadas e de serviços da Universidade do Minho para o levantamento progressivo das medidas de contenção no âmbito da COVID-19​.

Orientações para o ensino e a avaliação no contexto da COVID-19​​.

Despacho​ R​T-39/2​020 de 14​ de abril  - PARCIALMENTE REVOGADO pelo Despacho RT - ​52/2020
Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris de concursos​​.​

Despacho​ RT-34/2​020 de 2 de abril - PARCIALMENTE REVOGADO​ pelo Despacho RT - ​52/2020
Determina o regim​e excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas - republicação com alterações​.

Despacho RT-33/2020 de 30 de março​​​​​

Determina o funcionamento excecional das atividades letivas a distância em 2019-2020.

Despacho RT-32/2020 de 21 de março​​​​​ - REVOGADO

Determina o regime excecional e temporário de funcionamento de júris e provas académicas.

Despacho RT-31/2020 de 21 de março​​​​​

Determina a prorrogação excecional dos prazos para requerimento de provas de mestrado e doutoramento previstos no calendário escolar do ano letivo de 2019/20.

Despacho RT-28/2020 de 16 de março​​​​​ REVOGADO

Determina a elaboração do Plano de Reorganização dos Serviços e a Identificação dos Serviços Essenciais, na vigência das medidas de contenção no âmbito do COVID-19.

Despacho RT-27/2020 de 15 de março​​​​​ REVOGADO

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao regime de teletrabalho.

Despacho RT-26/2020 de 13 de março​​​​​

Admite o recurso a teleconferência no funcionamento dos órgãos.

Despacho RT-25/2020 de 10 de março​​​​​​​ - REVOGADO

Novas determinações relativas à prevenção e controlo do COVID-19, incluindo a suspensão das atividades letivas presenciais em toda a Universidade do Minho.

Despacho RT-24/2020 de 8 de março​​​ - REVOGADO

Novas determinações relativas à prevençao e controlo do COVID-19.

Despacho RT-23/2020 de 7 de março​​​ - REVOGADO

Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.

Despacho RT-22/2020 de 6 de março​​​ - REVOGADO

Decisões e recomendações no contexto atual da epidemia causada pelo novo Coronavírus.



Circular PRT-PC-02/2020 de 29 de setembro

Regras de utilização de espaços pedagógicos e higienização.

Circular PRT-PC-01/2020 de 30 de maio​​​​​​​

Regras a adotar para assegurar uma atempada e adequada higienização e ventilação dos espaços em que se realizem atividades letivas, provas de avaliação ou reuniões presenciais.

Circular RT-01/2020
Determina as regras a adotar, aquando da realização de reuniões, atividades letivas ou provas de avaliação presencial, para o levantamento progressivo das medidas de contenção motivadas pela pandemia COVID-19.

Circular VRT-​LL-09/2020
Inscrição em época de recurso e em época especial.

Circular VRT-​RJM-14/2020
Provas públicas por videoconferência.

Circular VRT-RJM-13/2020​​​​​

COVID19 Suporte Tecnológico ao Teletrabalho.

Circular VRT-RJM-12/2020​​​​​

COVID-19 - SIGAQ - Adiamento do prazo de submissão de Relatórios de Autoavaliação de Unidade Cultural.

Circular VRT-RJM-11/2020​​​​​

COVID-19 - SIGAQ - Adiamento do prazo de submissão de Relatórios de Autoavaliação de Unidade de Serviço.

Circular VRT-RJM-10/2020

COVID19 SIGAQ-UM - Adiamento RUC.

Circular VRT-RJM-09/2020​​​​​

Provas Públicas - Regras para a realização de Provas Públicas no contexto atual de estado de emergência de saúde pública.

Circular VRT-LL-03/2020

Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais - publicação intranet.

Circular PRT-MJC-01/2020

Práticas de atividades letivas mediadas tecnologicamente - Estratégia face à suspensão das atividades letivas presenciais.


Nota Informativa do Gabinete do Reitor, de 24 de março de 2020​​​​​​​
Ponto de situação relativamente aos despachos/circulares publicados e às medidas adoptadas para garantir a continuidade das atividades de ensino, investigação ​e interação com a sociedade.​
Ponto de situação relativamente às restrições à atividade da instituição e às medidas adotadas com vista ao estabelecimento do teletrabalho e do ensino à distância.



Legislação
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Recomendação às instituições científicas e de ensino superior no contexto das medidas extraordinárias do estado de emergência

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para a manutenção das atividades académicas e científicas face ao agravamento da situação epidemiológica.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Medidas excecionais e temporárias para a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e estudantes do ensino superior.

Recomendação às instituições científicas e de ensino superior para garantir o processo de reativação faseada e responsável das atividades na presença de estudantes, docentes e investigadores.

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19

Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 de 20 de março
Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020.

Decreto n.º 2-A/2020 de 20 de março
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março.

Lei N.º 1-A/2020 de 19 de março
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19.

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública​.​

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.​

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19.

Despacho n.º 3614-D/2020 de 23 de março - Gabinete do MEAP

Define orientações para os serviços públicos em cumprimento do Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março.

Nota de Esclarecime​nto de 20 de março - Gabinete do MCTES
Funcionamento de órgãos colegiais e realização de provas públicas por vídeo conferência e utilização de meios eletrónicos.

Nota Informativa - Esclarecimento sobre serviços essenciais de 20 de março – Gabinete do MCTES

Esclarecimento sobre serviços essenciais a isentar de limitações associadas ao “Estado de Emergência” no âmbito das instituições científicas e académicas.

Nota Informativa - Teletrabalho de 13 de março – Gabinete do MCTES



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Mensage​m para estudantes

De modo a garantir que os estudantes aproveitem o tempo que durar a suspensão de atividades letivas presenciais para continuarem a sua formação, todos os estudantes devem consultar os seus e-mails institucionais e a plataforma Blackboard, de forma a obter as informações/instruções disponibilizadas pelos docentes de cada Unidade Curricular. As atividades de avaliação de aprendizagem, como testes ou apresentação de trabalhos, estão suspensas e serão, logo que possível, remarcadas.​

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Estratégias alternativas às atividades letivas presenciais 
O IDEA - UMinho, através do programa IDEA Digital, irá disponibilizar uma lista de sugestões semanais para informar e inspirar todos os que viram as suas atividades letivas presenciais interditas pelo COVID-19. Es​tas sugestões serão sempre: breves; focadas; relevantes; para aplicar rapidamente.


Atendendo aos conteúdos da Circular VRT-LL-03/2020 e da Circular PRT-MJC-1/2020 , de modo a garantir que os estudantes aproveitem o tempo que durar a suspensão de atividades letivas presenciais para continuarem a sua formação, os docentes devem usar as potencialidades da plataforma Blackboard da forma que considerem mais adequado a cada UC. Cada docente deve comunicar ao respetivo Diretor de Departamento qual o procedimento adotado em cada UC, de forma a obviar ao máximo o impacto negativo da suspensão das atividades letivas presenciais.
As atividades de avaliação de aprendizagem, como testes ou apresentação de trabalhos, estão suspensas e deverão ser, logo que possível, remarcadas.


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Funcionamento geral da ECUM 

No contexto da prevenção e controlo da COVID-19 e das determinações constantes dos despachos reitorais, a Presidência da Escola de Ciências, em articulação com os Diretores das Subunidades Orgânicas, discutiu o modo de funcionamento da Escola até à regularização das condições na UM, tendo decidido:

(i) recomendar o teletrabalho a todos os docentes, investigadores e trabalhadores administrativos, técnicos e de gestão;
(ii) que os contactos com a Escola devem ser feitos por email;
(iii) recomendar que as atividades de investigação e de apoio técnico se reduzam à realização de tarefas inadiáveis;
(iv) aconselhar a leitura atenta e regular às recomendações da Direção-Geral da Saúde​ para evitar a propagação da doença;
(v) apelar, à semelhança do Conselho Nacional de Saúde, ao combate a manifestações de discriminação relativamente a pessoas afetadas pela COVID-19.


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It is intended, in the current circumstances related to the outbreak of COVID-19, to make available on this site updated information on the situation at the University of Minho, as well as on the measures that are being taken at the School of Sciences.


Message for students

In order to ensure that students continue their training while classes' suspension lasts, all students should consult their institutional e-mails and the Blackboard Platform in order to obtain the information/instructions provided by each Curriculum Unit's teachers.
Evaluation activities, such as tests or presentations, are suspended and will be rescheduled as soon as possible.

Alternative strategies to face-to-face teaching activities 

Given the contents of VRT-LL-03/2020 and PRT-MJC-1/2020 ​, in order to ensure that students take advantage of the time that the suspension of classroom activities lasts to continue their training, teachers should use the potential of the Blackboard Platform in the way they deem most appropriate for each UC. Each faculty member should communicate to their respective Department Director the procedure adopted in each UC in order to minimize the negative impact of the suspension of classroom activities.
Learning evaluation activities, such as tests or presentation of papers, are suspended and should be rescheduled as soon as possible.

General operation of the ECUM 

In the context of the prevention and control of COVID-19 and the determinations contained in the Rectoral Orders, the Presidency of the School of Sciences, in articulation with the Directors of the Organic Subunits, discussed the way the School will operate until the regularization of the conditions in the UM, having decided:​

​(i) to recommend teleworking to all teachers, researchers and administrative, technical and management workers;
(ii) that contacts with the School should be made by email;
(iii) to recommend that research and technical support activities be reduced to carrying out tasks that cannot be postponed;
(iv) to advise the careful and regular reading of the  General Directorate of Health​​​ recommendations​ to avoid the spread of the disease;
(v) to call, like the National Health Council, for the fight against manifestations of discrimination against persons affected by COVID-19.


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