Os cursos breves, definidos no artigo 10.º do
RAUM, são cursos que, podendo ser estruturados em módulos, visam o desenvolvimento de competências técnicas, profissionais ou culturais específicas, numa lógica de formação inicial ou contínua, consoante os objetivos e os candidatos a que se destinam.
Podem ser creditados ou não creditados e podem ser distinguidos pelos seus níveis: nível de 1º ciclo (fundamental), nível de 2º ciclo (especialização) ou nível de 3º ciclo (avançado).